O termo “passivo trabalhista” se refere a todas as dívidas que a empresa possui devido a falta de cumprimento de obrigações trabalhistas, recolhimento de encargos sociais e pagamento de benefícios obrigatórios pela lei. Para evitar isso, as organizações precisam entender como minimizar os passivos trabalhistas.
Neste artigo, apontaremos as principais causas desse tipo de dívida. Mostraremos também como calcular corretamente a hora trabalhada e de que forma a tecnologia pode ajudar. Acompanhe os próximos tópicos!
As principais causas do passivo trabalhista
Existem algumas causas comuns que geram o passivo trabalhista. É importante conhecer essas causas para evitar que ocorram na empresa. A seguir, elencamos as principais.
- Acesso ao trabalho em férias – quando a empresa não concede as férias no prazo adequado, reduz o tempo de descanso ou convoca o funcionário para trabalhar enquanto ainda usufrui esse período;
- Horas extras excedentes – o colaborador realiza horas extras que não foram registradas na folha de pagamento e muito menos pagas na remuneração mensal;
- Não cumprimento das regras de banco de horas – pode ocorrer um passivo trabalhista quando a empresa não concede as folgas vindas da jornada excedente registrada no banco de horas;
- Cálculo de adicional noturno e intrajornada – a organização não calcula corretamente os valores dos adicionais salariais, deixando de pagar o valor devido ao colaborador;
- Desconhecimento da legislação – a dívida trabalhista pode ser gerada pela falta de entendimento da empresa em relação a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a recente Lei da Liberdade Econômica;
- Rescisão contratual – quando um contrato de trabalho é finalizado, a organização precisa ficar atenta ao pagamento das verbas rescisórias;
- Acúmulo de função – o colaborador pode entrar com uma ação judicial quando a empresa exige a prestação de serviços que não estão escritos no contrato de trabalho.
Por que é importante saber calcular horas trabalhadas?
De acordo com a CLT e a Constituição da República Federativa do Brasil, salvo em algumas exceções, o limite máximo da jornada de trabalho de um profissional é de 8 horas diárias e 44 horas semanais.
O desrespeito a esse limite de horas gera multas, sanções administrativas e a abertura de um processo trabalhista contra a empresa. Sendo assim, é essencial que a organização calcule as horas trabalhadas da forma correta para evitar esses prejuízos judiciais.
Outra razão importante de saber calcular as horas trabalhadas é o efeito que a ausência dessa prática tem na imagem da empresa. Caso o negócio tenha a reputação de não pagar pelas horas de serviços dos colaboradores, isso pode gerar a perda de investimentos e de parcerias comerciais.
Como calcular a hora trabalhada?
Atualmente, existem plataformas virtuais que realizam automaticamente o cálculo das horas trabalhadas. No entanto, a matemática dessa conta não é muito complexa. Funciona assim: digamos que a jornada de um profissional é de 36 horas semanais.
Esse total será multiplicado por 5 (média de semanas de um mês). Com o resultado dessa multiplicação, que é 180, a empresa dividirá pela remuneração do profissional. Imagine que seja R$ 1.500,00. Logo, R$ 1.500,00 : 180 = R$ 8,33 (valor da hora trabalhada).
Quais são as vantagens de contar com o sistema de RH da Benner?
Para um cálculo correto e automatizado, a empresa pode contar com o sistema de RH da Benner. Essa solução oferece uma visão estratégica para os processos da área de recursos humanos. Dessa forma, o RH se torna digital, integrado e inovador.
Cada módulo dessa aplicação foi customizado para elevar a qualidade das demandas do RH, bem como a produtividade da equipe interna. Esses são os módulos do sistema da RH da Benner:
- Pagamento – recursos para a gestão de benefícios, da marcação de ponto, da folha de pagamento, das exigências do e-Social etc.;
- Gestão de pessoas – funcionalidades para o recrutamento e seleção, gestão de treinamento, de desempenho e do plano de cargos e salários;
- Gestão de riscos – recursos para as áreas de medicina e segurança do trabalho;
- RH estratégico – aplicativo de registro de ponto, portal de comunicação do colaborador e do gestor, além dos indicadores de desempenho.
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