A transformação digital já impacta praticamente todos os processos e ferramentas utilizadas nas empresas. Até mesmo contratos inteligentes podem ser otimizados pela tecnologia.
Como nos demais setores organizacionais, o departamento legal hoje depende da digitalização para ter uma atuação estratégica. Afinal, a automação torna suas rotinas mais ágeis, simples e seguras, enquanto a inteligência de dados aprimora sua capacidade gerencial.
A importância dos contratos inteligentes está alinhada a esses novos paradigmas de mercado. Executados na blockchain, eles não podem ser modificados, têm suas transações automatizadas, dispensam intermediários e garantem transparência às partes envolvidas.
Se você ainda não tem um sistema digital para organizar seus documentos, certamente vai se surpreender ao entender como funcionam os contratos inteligentes e descobrir as possibilidades que eles oferecem.
Por isso, criamos este artigo com os detalhes mais importantes que você precisa saber sobre o assunto. A seguir, entenda melhor o que é um contrato inteligente, sua relação com a tecnologia blockchain, principais benefícios e como utilizá-lo.
O que são contratos inteligentes?
Os contratos inteligentes, também chamados de smart contracts, são programas computacionais que executam automaticamente as regras acordadas previamente entre as partes.
Sua lógica de funcionamento é a mesma de um documento legal tradicional. Ou seja, são estabelecidas obrigações, penalidades, benefícios e outras consequências devidas entre as pessoas que celebram o acordo.
A diferença é que as condições são autoexecutáveis, agregando mais praticidade e confiabilidade ao processo. As regras definidas são executadas por códigos de computador. Além disso, as informações não podem ser alteradas depois de publicadas.
Como exemplo, imagine uma solicitação de crédito. Para concedê-lo, o banco analisa seu perfil, renda, eventuais restrições, entre outros detalhes. Se tudo estiver certo, você recebe o dinheiro para devolver com juros em certo tempo. Caso não pague, há penalidades previstas.
Nos smart contracts, todos esses passos são cumpridos como nas operações tradicionais. Isso segue a seguinte lógica: se tal evento acontecer (você assinar o contrato de empréstimo e cumprir os requisitos), então isso vai ocorrer (o dinheiro será liberado).
A diferença é que os eventos (como a liberação do crédito ou a penalidade em caso de não pagamento) são automatizados. Isso torna todo o processo mais rápido e seguro. Além disso, a proteção da confiança nos contratos inteligentes não envolve intermediários.
Para garantir que todas as etapas sejam devidamente cumpridas sem que haja uma terceira parte garantidora do processo, a tecnologia depende do blockchain. Entenda abaixo como essa ferramenta de proteção funciona.
Qual a relação entre blockchain e smart contracts?
Seria impossível não relacionar o que são contratos inteligentes com blockchain. Afinal, é esse recurso de segurança que garante a transparência e a independência necessárias para as transações eletrônicas.
Basicamente, blockchain é um banco de dados público, imutável e descentralizado. Sua função é registrar transações realizadas por usuários, que podem criar e controlar suas próprias regras sem o intermédio de instituições públicas ou governamentais.
Trata-se de uma tecnologia que nasceu em 2008 junto com o Bitcoin e que hoje é indispensável para o mercado de criptomoedas. Cada vez mais relevante nas organizações, ela se tornou protagonista na viabilização de diversas operações online.
Esse é o caso dos contratos inteligentes. Para que as informações contidas nesses acordos sejam consideradas verdadeiras, elas são registradas nos computadores de todos os participantes dessa rede, que são chamados de “nós”.
Assim que os nós concordam que um dado é verdadeiro e seu registro é efetuado, ele se torna permanente. Mesmo que alguém tente alterá-lo, não há nenhum efeito prático, uma vez que os usuários já haviam concordado que a informação certa é outra.
Como todas as cláusulas dos contratos inteligentes permanecem gravadas na rede da blockchain, fica garantido que as obrigações, regras e penalidades serão executadas automaticamente conforme o combinado entre as partes.
Portanto, mais que acelerar as transações, simplificar os acordos e garantir mais organização para os documentos, o ambiente digital também torna os acordos mais seguros, verificáveis e livres de manipulações mal-intencionadas. Tudo isso graças à blockchain.
Quais os benefícios?
Basta compreender o que são smart contracts para perceber porque eles se tornaram uma tendência que está substituindo gradativamente os contratos de papel. Afinal, eles garantem níveis muito maiores de eficiência e transparência aos acordos.
Além de otimizar a gestão de processos no departamento legal e reforçar a segurança jurídica entre as partes, há diversos outros benefícios. Veja quais são os ganhos mais significativos à sua empresa:
- Agilidade: os contratos inteligentes são baseados em códigos de software, que automatizam todos os processos negociais;
- Precisão: sem preenchimentos manuais, as informações se tornam mais precisas. Além disso, elas são atualizadas automaticamente conforme o andamento das transações;
- Economia: além de dispensar os custos inerentes aos contratos de papel, os smart contracts também são livres de intermediários, por isso, mais baratos;
- Autonomia: por falar na ausência de terceiros e na automatização, isso elimina riscos e possíveis erros oriundos da manipulação por outros indivíduos;
- Segurança: os contratos inteligentes são criptografados e distribuídos pelos nós da blockchain. Isso elimina qualquer chance de perda ou alteração não autorizada;
- Confiabilidade: graças à autonomia e segurança dos smart contracts, suas operações são todas rastreáveis e há garantia de que as informações são legítimas.
Depois de conhecer todos os ganhos estratégicos oferecidos pela tecnologia, você provavelmente está se perguntando como criar um contrato inteligente. Confira as principais etapas no próximo item.
Como criar um contrato inteligente?
Além do processo de negociação comum a qualquer contrato, os smart contracts ainda precisam ser adaptados para a linguagem de programação e publicados em uma plataforma de blockchain. Entenda as etapas:
Negociar
Como nos acordos tradicionais, a primeira fase para utilizar os contratos inteligentes é a negociação. Ou seja, as partes devem entrar em um acordo sobre o objeto, as condições e cláusulas envolvidas.
Por conta da automatização, é fundamental que os atos contratuais sejam definidos com bastante clareza. Assim, o sistema jurídico conseguirá entender exatamente o que deve ser feito caso determinada transação ou ação ocorra.
Redigir o contrato
Mesmo que os smart contracts dependam de códigos de programação para funcionar, é importante que eles sejam redigidos inicialmente como os contratos tradicionais. Isso vai facilitar a compreensão do programador que será responsável pela sua elaboração.
Ao mesmo tempo, o uso da linguagem jurídica garante a conformidade do acordo. Afinal, fica mais fácil para você ou outro advogado do departamento jurídico verificar as condições e sua validade perante a legislação.
Adaptar o contrato à linguagem de programação
Considerando que os contratos inteligentes são formados por blocos de códigos, que representam no ambiente digital as condições acordadas entre as partes, você e sua equipe vão precisar do apoio de programadores.
Além de codificar as informações, esses profissionais são responsáveis por integrar o smart contract aos objetos das suas condições contratuais. Isso é essencial para automatizar os atos (seja para liberar, bloquear ou transacionar os bens e serviços ligados ao acordo).
Criar uma conta e carteira para interagir com as plataformas blockchain
Para que os contratos inteligentes interajam com a blockchain, você precisa ter uma carteira digital. Muitas plataformas populares de criptomoedas já têm capacidade de processar documentos.
Isso inclui o popular protocolo Bitcoin, alternativas como Cardano, Side Chains, Ethereum, entre outras. Novamente, reforçamos a importância de contar com o apoio de profissionais especializados em tecnologia, principalmente se você não tiver experiência no assunto.
Publicar o contrato em uma plataforma blockchain
Com o smart contract pronto e sua carteira criada, a próxima etapa é inserir os blocos criptografados na plataforma de blockchain. Assim, as informações serão compartilhadas com todos os nós da rede e terão a devida validação.
A partir desse processo, você terá a garantia de que as informações jamais serão alteradas ou fraudadas. Além disso, as cláusulas passarão a ter validade e serão executadas pelo algoritmo de acordo com as condições estabelecidas.
Extra: conte com um bom software jurídico
Para maximizar as vantagens oferecidas pelos smart contracts, faz toda a diferença automatizar todos os processos internos do seu departamento legal. Por isso, não deixe de implementar um bom software de gestão jurídica para auxiliar a sua equipe.
Com essa plataforma, você otimiza desde o próprio gerenciamento dos contratos até a gestão societária, autenticação digital, e.Social e muito mais. Todos os processos são baseados em fluxos intuitivos e oferecem indicadores prontos para a melhor tomada de decisão.
Agora que você já conhece os detalhes mais importantes sobre contratos inteligentes, garanta mais produtividade para o seu time e segurança no seu fluxo de documentos. Conheça agora os diferenciais do Sistema para Departamento Jurídico Benner.
