O cálculo de rescisão é fundamental dentro da jornada do colaborador. É por meio dela que as empresas cumprem a legislação trabalhista e, ao mesmo tempo, organizam o orçamento para essa finalidade.
Apesar disso, muitas empresas não contam com um sistema de RH para fazer o cálculo. Isso gera atraso na demanda, se tornando uma tarefa de longo prazo. Mas, sabia que é possível simplificar isso?
Nossos especialistas prepararam um artigo que explica todos os detalhes do cálculo de rescisão. Desde os tipos de rescisão, quais fatores são levados em conta, para que serve o procedimento, entre outros detalhes. Saiba tudo neste artigo!
Quais são os tipos de rescisão trabalhista?
Existem diferentes tipos de rescisão trabalhista que podem ocorrer durante a relação de emprego. Aqui estão os principais tipos de rescisão:
Rescisão sem justa causa
Nesse tipo de rescisão, o empregador decide encerrar o contrato de trabalho sem que haja uma falta grave por parte do empregado. Geralmente, são pagos ao funcionário os direitos trabalhistas, como aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional, multa do FGTS e outras verbas rescisórias.
Rescisão por justa causa
Nessa rescisão, o empregador demite o funcionário devido a uma falta grave cometida por ele, como desídia, indisciplina, violação de segredos da empresa, entre outros motivos previstos na legislação trabalhista. Nesse caso, o empregado perde alguns direitos, como o aviso prévio e a multa do FGTS, mas tem direito apenas às verbas rescisórias já adquiridas, como o saldo de salário e as férias vencidas.
Pedido de demissão
Nessa situação, o próprio funcionário decide encerrar o contrato de trabalho e solicita a rescisão. O empregado não terá direito ao aviso prévio, mas terá direito às verbas rescisórias proporcionais, como o saldo de salário, as férias vencidas e proporcionais e o 13º salário proporcional.
Rescisão por acordo entre as partes
Em alguns países, como no Brasil, é possível realizar uma rescisão por acordo entre empregador e empregado. Nesse caso, as partes concordam com o término do contrato de trabalho de comum acordo, estabelecendo os termos e condições da rescisão. São devidos ao empregado os mesmos direitos previstos na rescisão sem justa causa.
Além desses tipos comuns de rescisão, pode haver também rescisões específicas previstas em legislações ou acordos coletivos de trabalho. Algumas possibilidades são a aposentadoria, rescisão antecipada de contrato por prazo determinado, rescisão por término de contrato temporário, entre outros.
Para que serve o cálculo de rescisão?
O cálculo de rescisão é feito para determinar os valores a serem pagos ao funcionário quando ocorre o término do contrato de trabalho. Isso serve para garantir que o trabalhador receba os direitos e benefícios apropriados.
Portanto, o cálculo de rescisão é essencial na relação entre empregador e empregado. É o procedimento que garante a justa remuneração e o cumprimento das obrigações trabalhistas no momento da rescisão do contrato de trabalho.
Como fazer o cálculo de rescisão trabalhista?
O cálculo de rescisão trabalhista pode ser complexo, pois envolve diferentes componentes. Aqui estão algumas etapas básicas para realizar o cálculo de rescisão corretamente:
Verifique a legislação
Confirme que a legislação trabalhista do seu país ou região esteja de acordo com os processos internos para realizar a etapa rescisória. Isso é essencial para garantir que o cálculo seja feito de acordo com as normas legais aplicáveis.
Colete as informações relevantes
Reúna todos os dados sobre o funcionário e o período de trabalho. Certifique-se de ter informações precisas e atualizadas.
Calcule o aviso prévio
Determine se o aviso prévio é devido e calcule a duração do aviso prévio com base no tempo de serviço do funcionário. Consulte a legislação aplicável para saber como calcular o aviso prévio em seu país.
Calcule o saldo de salário
Calcule o valor proporcional aos dias trabalhados no mês da rescisão. Isso é feito multiplicando o salário diário pelo número de dias trabalhados.
Calcule as férias
Verifique se existem férias vencidas (não gozadas) ou proporcionais (referentes aos meses trabalhados no ano da rescisão). Calcule o valor correspondente com base no salário do funcionário.
Calcule o 13º salário proporcional
Determine o valor do 13º salário proporcional ao período trabalhado no ano da rescisão. Isso é calculado com base no salário do funcionário e no tempo de serviço.
Calcule a multa do FGTS
Determine o valor da multa rescisória do FGTS. No Brasil, por exemplo, a multa é de 40% do saldo do FGTS do funcionário.
Considere outros valores
Verifique se há outros valores a serem incluídos no cálculo, como adicional noturno, horas extras, comissões, entre outros. Consulte a legislação e as convenções coletivas aplicáveis para determinar como esses valores devem ser calculados.
Some os valores e faça as deduções
Some todos os valores calculados e faça as deduções legais apropriadas. Isso servirá para que o balanço esteja equilibrado.
Verifique o resultado
Revise todos os cálculos realizados para garantir a precisão dos valores. Certifique-se de que todas as etapas foram concluídas corretamente e que você seguiu as regras e regulamentos aplicáveis.
Todas essas etapas garantem um processo eficiente e preciso. Ainda assim, sem um software, é necessário fazer a conferência de dados para maior exatidão.
- Leia também: PLR: o que é, como calcular e mais
Quais os direitos dos trabalhadores em cada tipo de rescisão?
Os direitos dos trabalhadores podem variar de acordo com o tipo de rescisão trabalhista. A seguir, apresento os principais direitos relacionados a cada tipo de rescisão:
Rescisão sem justa causa
- Aviso prévio: o trabalhador tem direito ao aviso prévio, que pode ser cumprido trabalhando-se o período correspondente ou recebendo a remuneração referente a esse período, como no caso do aviso de 30 dias;
- Saldo de salário: o funcionário tem direito a receber o pagamento proporcional aos dias trabalhados no mês da rescisão;
- Férias vencidas e proporcionais: caso haja férias vencidas (não gozadas) ou proporcionais (referentes aos meses trabalhados no ano da rescisão), o trabalhador tem direito a receber o valor correspondente;
- 13º salário proporcional: o funcionário tem direito a receber o 13º salário proporcional ao período trabalhado no ano da rescisão;
- Multa do FGTS: o empregador deve pagar uma multa rescisória correspondente a 40% do saldo do FGTS do trabalhador;
- Saque do FGTS: o trabalhador pode sacar o saldo do FGTS depositado durante o período de trabalho;
- Outros direitos: dependendo da legislação e das convenções coletivas aplicáveis, podem existir outros direitos a serem considerados, como adicional noturno, horas extras, comissões, entre outros.
Rescisão por justa causa
- Saldo de salário: o trabalhador tem direito a receber apenas o pagamento referente aos dias trabalhados até a data da rescisão;
- Férias vencidas: caso existam férias vencidas (não gozadas), o empregado tem direito a receber o valor correspondente;
- Outros direitos adquiridos: o funcionário mantém os direitos já adquiridos antes da rescisão, como férias proporcionais e 13º salário proporcional.
Pedido de demissão
- Saldo de salário: o funcionário tem direito a receber o pagamento proporcional aos dias trabalhados até a data da rescisão;
- Férias vencidas e proporcionais: caso existam férias vencidas (não gozadas) ou proporcionais (referentes aos meses trabalhados no ano da rescisão), o trabalhador tem direito a receber o valor correspondente;
- 13º salário proporcional: o empregado tem direito a receber o 13º salário proporcional ao período trabalhado no ano da rescisão.
É importante lembrar que esses são apenas alguns dos direitos mais comuns, e a legislação trabalhista do país específico pode estabelecer outros direitos e benefícios para os trabalhadores em cada tipo de rescisão
Como um sistema de RH contribui no cálculo de rescisão?
Um sistema de RH (Recursos Humanos) pode desempenhar um papel fundamental no cálculo de rescisão trabalhista, automatizando e facilitando o processo. Aqui estão algumas maneiras pelas quais um sistema de RH pode contribuir nesse cálculo:
Armazenamento de dados
Um sistema de RH pode armazenar todas as informações relevantes sobre os funcionários, incluindo dados de emprego, histórico salarial, férias, entre outros dados. Essa centralização de dados evita a necessidade de procurar informações em vários documentos e garante a precisão dos cálculos.
Cálculos automáticos
Com base nos dados armazenados, um sistema de RH pode realizar cálculos automáticos, aplicando as fórmulas e regras de acordo com a legislação trabalhista aplicável. Isso reduz erros e agiliza o processo de cálculo, economizando tempo e esforço.
Atualizações legais
As leis trabalhistas podem sofrer alterações e atualizações com frequência. Um sistema de RH atualizado pode incorporar essas mudanças e ajustar automaticamente as fórmulas e regras de cálculo, garantindo que as rescisões sejam calculadas de acordo com as últimas regulamentações.
Histórico e rastreamento
Um sistema de RH pode manter um histórico detalhado das rescisões anteriores, incluindo os cálculos realizados. Isso facilita o acesso a informações passadas, caso sejam necessárias referências futuras ou em caso de auditorias.
Geração de relatórios
Um sistema de RH pode gerar relatórios precisos e personalizados relacionados às rescisões, fornecendo informações detalhadas sobre os cálculos efetuados, valores envolvidos e quaisquer deduções aplicáveis. Esses relatórios podem ser úteis para a contabilidade, auditorias internas ou para fornecer informações claras aos funcionários sobre o pagamento da rescisão.
Ou seja, um sistema de RH pode facilitar o cálculo de rescisão trabalhista, automatizando tarefas, garantindo a precisão dos cálculos, facilitando o acesso a informações e fornecendo relatórios completos. Isso reduz erros, agiliza o processo e aumenta a eficiência no gerenciamento das rescisões.
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