Em um mercado cada vez mais dinâmico e guiado pelas novas tecnologias, a autenticação de documentos digitais é um processo fundamental para evitar inconformidades e até possíveis fraudes.
Basicamente, ela se refere à certificação correta da procedência de determinado documento eletrônico. Além disso, garante que o mesmo tenha sido gerado por uma pessoa autorizada, com sua correta origem e integridade.
Atualmente, diversos recursos estão disponíveis para a autenticação de documentos nos meios digitais. Eles incluem senha alfanumérica, SMS, biometria, Token, email, identidade digital e certificado digital.
Quer saber mais sobre esses processos, seus requisitos, esquemas de utilização e principais vantagens? Acompanhe a seguir!
Conheça os requisitos para a autenticação de documentos digitais
Como mencionamos acima, existem diversos modos de realizar a autenticação de documentos digitais.
Não importa qual seja o recurso ou software jurídico adotado, em todos os casos, é preciso que a autoria, a integridade e o acesso da documentação sejam garantidos. Assim, para atestar o cumprimento desses fatores e a segurança do processo de autenticação, os seguintes requisitos devem ser priorizados:
Conhecimento
O requisito de conhecimento é o mais utilizado na autenticação de documentos digitais. Nele, quem deseja acessar determinada documentação deve demonstrar que conhece informações específicas e predeterminadas, como uma senha, número de identidade, códigos PIN ou até questionários.
Posse
No caso do requisito de posse, o acesso ao arquivo digital é feito por meio de um dispositivo autorizado, específico para essa finalidade. Ele funciona como uma chave, e pode ser usado na forma de Token, cartão ou mesmo smartphone.
Característica
Por fim, no requisito de característica, a autenticação de documentos é feita por meio da identificação de determinada pessoa a partir de suas particularidades físicas únicas, através de recursos de biometria.
No próximo item, saiba mais sobre os principais esquemas de autenticação utilizados no mercado.
Entenda os esquemas de autenticação de documentos digitais
Além dos requisitos voltados à garantia dos fatores de acesso, autoria e integridade, também é importante conhecer os esquemas utilizados para armazenar as informações e garantir sua segurança, com total eficiência jurídica. São eles:
Autenticação local
No esquema local, o programa de autenticação de documentos mantém em si mesmo as informações referentes às credenciais dos usuários. Por mais que os dados normalmente não sejam compartilhados, o modelo pode oferecer riscos, já que depende da manutenção do armazenamento das senhas.
Autenticação centralizada
Já na autenticação centralizada, um mesmo usuário pode utilizar suas credenciais para ter acesso a diferentes serviços. Assim, cada programa pode ser utilizado de maneira independente, com interface conectada à central para autenticar o uso.
Dessa maneira, é possível ter amplo acesso às informações e utilizar chaves privadas para assinar documentos eletronicamente.
Autenticação global centralizada
Com a unificação global dos dados disponíveis no sistema, o usuário pode gerir seus mecanismos de autenticação e ter amplo acesso aos serviços que precisa.
Autenticação global e aplicativo da web
Por fim, a autenticação global e aplicativo da web permite o uso integrado de diferentes serviços de identificação digital.
Trata-se do esquema mais seguro que existe. Nele, apenas um meio de autenticação é utilizado, com o requerimento mínimo de dois fatores de segurança para o acesso aos serviços e à assinatura de documentos.
Confira as principais vantagens da autenticação de documentos digitais
Depois de entender a utilidade e a lógica por trás da autenticação de documentos digitais, é fácil perceber como ela é importante e vantajosa nos dias de hoje.
Para que não restem dúvidas sobre seus benefícios, reforçamos alguns dos mais marcantes. Em geral, esse tipo de recurso:
- Reduz custos, pois garante uma validação mais rápida e independente de custos individuais cobrados por cartórios;
- Viabiliza a digitalização de processos, já que confere validade jurídica para documentos eletrônicos e permite que a tecnologia seja usada com suas plenas vantagens, sem riscos ou inconformidades;
- Diminui a burocracia, já que simplifica processos e permite operações mesmo à distância;
- Garante mais segurança e conveniência, pois permite que as facilidades da tecnologia sejam apoiadas por sólidos protocolos de proteção;
- Agrega eficiência empresarial e economiza tempo, permitindo que as operações e validações sejam feitas nos meios eletrônicos, que podem ter seus recursos utilizados ao máximo para aumentar a produtividade do departamento jurídico, mas sem riscos de erros, fraudes e quaisquer inconformidades;
- Confere validade legal, para que toda operação eletrônica seja igualmente válida em relação àquelas tradicionalmente feitas em papel;
- Tem benefícios ambientais, já que a redução das operações em papel se tornará cada vez maior, até que elas não sejam mais necessárias, poupando assim recursos naturais.
Conclusão
Podemos afirmar que todas as vantagens mencionadas estão ligadas à garantia de uma maior eficácia jurídica à população. Isso é reforçado especialmente agora que a Lei da Desburocratização está em vigor.
Sancionada em 2018, ela se refere à Lei 13.726/18, que transfere também aos servidores públicos o direito de atestar que documentos recebidos são fiéis aos originais. Mais que viabilizar a autenticação de documentos digitais, a nova legislação traz mais facilidade e economia aos cidadãos, que não precisam se deslocar aos cartórios e nem pagar as taxas de seus trâmites.
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