A judicialização da saúde é um tema sensível para as partes envolvidas. Desde operadoras, médicos, pacientes e beneficiários e até organismos da saúde pública. Todos têm relação direta com a boa administração dos direitos nesse aspecto e, quando isso não acontece, as consequências podem ser graves.
Indispensável para quem faz parte do meio, conhecer bem como as políticas de saúde são afetadas no âmbito jurídico colabora para a prevenção de ocorrências. Leia o nosso artigo e descubra tudo sobre esse assunto tão importante.
O que é judicialização da saúde?
A judicialização da saúde é um fenômeno que ocorre quando indivíduos ou grupos recorrem ao Poder Judiciário para garantir o acesso a serviços de saúde, como medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos.
Esse fenômeno tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, principalmente nos últimos anos. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de ações judiciais na área da saúde aumentou 120% entre 2008 e 2020.
Existem diversos fatores que contribuem para a judicialização da saúde, incluindo:
- A insuficiência do sistema público de saúde: o Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema universal e gratuito, mas nem sempre consegue atender às necessidades da população. Isso ocorre devido à falta de recursos, à ineficiência da gestão e à burocracia.
- A expansão dos direitos sociais: a Constituição Federal de 1988 consagrou o direito à saúde como um direito social. Isso significa que o Estado tem o dever de garantir o acesso à saúde a todos os cidadãos.
- A conscientização da população: a população está cada vez mais consciente dos seus direitos e da importância do acesso à saúde. Isso leva as pessoas a recorrer ao Poder Judiciário quando não conseguem obter os serviços de saúde que precisam.
A judicialização da saúde pode ter tanto efeitos positivos quanto negativos. Por um lado, ela pode garantir o acesso a serviços de saúde que seriam negados ou demorados no sistema público. Por outro lado, ela pode gerar um aumento nos custos do sistema de saúde e pode levar a decisões judiciais que não são baseadas em evidências científicas.
Quais os efeitos da judicialização da saúde?
A judicialização da saúde no âmbito suplementar tem efeitos tanto positivos quanto negativos. Conheça melhor os dois lados do conceito.
Efeitos positivos
- Garantia do acesso a serviços de saúde: a judicialização pode garantir o acesso a serviços de saúde que seriam negados ou demorados pelas operadoras de planos de saúde. Isso pode beneficiar especialmente pessoas com doenças crônicas ou graves, que precisam de tratamentos contínuos e caros.
- Melhoria na qualidade dos serviços prestados: a judicialização pode pressionar as operadoras de planos de saúde a melhorar a qualidade dos serviços prestados. Isso pode incluir a ampliação da cobertura de procedimentos e medicamentos, o aumento do número de profissionais de saúde e a redução dos prazos de espera para consultas e exames.
Efeitos negativos
- Aumento dos custos: a judicialização pode aumentar os custos dos planos de saúde. Isso ocorre porque as operadoras precisam arcar com os custos de procedimentos e medicamentos que são judicialmente obrigados a fornecer.
- Insegurança jurídica: a judicialização pode gerar insegurança jurídica para as operadoras de planos de saúde. Isso ocorre porque as decisões judiciais nem sempre são uniformes e podem mudar com o tempo.
- Aumento da burocracia: a judicialização pode aumentar a burocracia para as operadoras de planos de saúde. Isso ocorre porque as operadoras precisam responder a ações judiciais, o que pode exigir um grande investimento de tempo e recursos.
Para evitar os efeitos negativos da judicialização da saúde no âmbito suplementar, é importante que as operadoras de planos de saúde busquem melhorar a qualidade dos serviços prestados e a transparência das suas ações. Isso pode ajudar a reduzir o número de ações judiciais e a garantir que as pessoas recebam os serviços de saúde que precisam.
Como evitar problemas na saúde suplementar com a judicialização?
A judicialização da saúde é um fenômeno complexo que tem diversos efeitos, tanto positivos quanto negativos, no âmbito suplementar. Para evitar que a judicialização prejudique as operadoras e planos no aspecto suplementar, é importante que sejam adotadas medidas que visem:
- Melhorar a qualidade dos serviços prestados: as operadoras de planos de saúde devem buscar melhorar a qualidade dos serviços prestados, incluindo a ampliação da cobertura de procedimentos e medicamentos, o aumento do número de profissionais de saúde e a redução dos prazos de espera para consultas e exames. Isso pode ajudar a reduzir o número de ações judiciais, pois os beneficiários terão menos motivos para recorrer ao Poder Judiciário.
- Promover a transparência: as operadoras de planos de saúde devem promover a transparência das suas ações, divulgando de forma clara e acessível as suas regras e procedimentos. Isso pode ajudar a reduzir o número de ações judiciais, pois os beneficiários terão mais informações sobre os seus direitos e obrigações.
- Estimular a conciliação: as operadoras de planos de saúde devem estimular a conciliação, buscando resolver as divergências com os beneficiários de forma extrajudicial. Isso pode ajudar a reduzir o número de ações judiciais e a evitar o desgaste de ambas as partes.
- Investir em tecnologia: a tecnologia pode ser uma aliada das operadoras de planos de saúde na gestão dos processos e na comunicação com os beneficiários. Isso pode ajudar a melhorar a qualidade dos serviços prestados e a reduzir o número de ações judiciais.
- Disponibilizar canais de comunicação eficientes: os beneficiários devem ter acesso a canais de comunicação eficientes para resolver as suas dúvidas e problemas. Isso pode ajudar a evitar que os beneficiários recorram ao Poder Judiciário.
A judicialização da saúde é um desafio para todos os envolvidos no sistema de saúde. As operadoras de planos de saúde têm um papel importante a desempenhar na busca de soluções para esse desafio.
Como um BPO e um sistema de gestão de saúde contribuem contra a judicialização da saúde?
Um BPO e um sistema de gestão de saúde podem contribuir para a redução da judicialização da saúde de diversas maneiras, incluindo:
BPO
- Melhora da qualidade dos serviços prestados: o BPO pode ajudar as operadoras de planos de saúde a melhorar a qualidade dos serviços prestados, incluindo a ampliação da cobertura de procedimentos e medicamentos, o aumento do número de profissionais de saúde e a redução dos prazos de espera para consultas e exames. Isso pode ajudar a reduzir o número de ações judiciais, pois os beneficiários terão menos motivos para recorrer ao Poder Judiciário.
- Promoção da transparência: o BPO pode ajudar as operadoras de planos de saúde a promover a transparência das suas ações, divulgando de forma clara e acessível as suas regras e procedimentos. Isso pode ajudar a reduzir o número de ações judiciais, pois os beneficiários terão mais informações sobre os seus direitos e obrigações.
- Estímulo à conciliação: o BPO pode ajudar as operadoras de planos de saúde a estimular a conciliação, buscando resolver as divergências com os beneficiários de forma extrajudicial. Isso pode ajudar a reduzir o número de ações judiciais e a evitar o desgaste de ambas as partes.
- Um BPO pode ajudar uma operadora de planos de saúde a ampliar a cobertura de procedimentos e medicamentos, o que pode reduzir o número de ações judiciais relacionadas à negativa de cobertura.
- Um BPO pode ajudar uma operadora de planos de saúde a aumentar o número de profissionais de saúde, o que pode reduzir o número de ações judiciais relacionadas à demora no atendimento.
- Um BPO pode ajudar uma operadora de planos de saúde a reduzir os prazos de espera para consultas e exames, o que pode reduzir o número de ações judiciais relacionadas à demora no tratamento.
Software de saúde
- Gestão eficiente dos processos: um sistema de gestão de saúde pode ajudar as operadoras de planos de saúde a gerenciar de forma eficiente os seus processos, o que pode contribuir para a redução de erros e equívocos, que podem levar à judicialização.
- Gestão de dados: um sistema de gestão de saúde pode ajudar as operadoras de planos de saúde a gerenciar de forma eficiente os seus dados, o que pode contribuir para a tomada de decisões mais informadas e a redução do risco de judicialização.
- Comunicação com os beneficiários: um sistema de gestão de saúde pode ajudar as operadoras de planos de saúde a se comunicar de forma mais eficiente com os beneficiários, o que pode contribuir para a resolução de problemas de forma extrajudicial.
- Um sistema de gestão de saúde pode ajudar uma operadora de planos de saúde a identificar erros e equívocos no processo de autorização de procedimentos, o que pode reduzir o número de ações judiciais relacionadas à negativa de cobertura.
- Um sistema de gestão de saúde pode ajudar uma operadora de planos de saúde a identificar beneficiários com risco de judicialização, o que pode permitir que a operadora tome medidas preventivas para reduzir esse risco.
- Um sistema de gestão de saúde pode ajudar uma operadora de planos de saúde a registrar e acompanhar os processos judiciais, o que pode contribuir para uma defesa mais eficiente.
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