Podemos dizer que o método de peticionar no processo é uma das demandas básicas de um profissional ou empresa de gestão jurídica. No entanto, sem as ferramentas adequadas, essa tarefa pode custar muito tempo e esforço. Em especial quando é necessário peticionar inúmeros processos em um dia, semana ou mês. Como otimizar essa demanda?
Neste artigo, responderemos essa pergunta. Além disso, apontaremos qual é a finalidade, como deve ser realizada, quem pode peticionar e de que forma a tecnologia pode ajudar. Acompanhe os próximos tópicos!O que é peticionar no processo?Em termos simples, peticionar no processo é o ato de apresentar uma petição – documento escrito dirigido ao juiz ou a outra autoridade do processo. Essa petição (pedido ou solicitação) pode ter diferentes objetivos. Por exemplo: requerer algo, manifestar-se sobre determinado fato ou pedir uma providência ao juiz.Na prática, as petições podem ser apresentadas por advogados ou pelas próprias partes, dependendo das regras processuais aplicáveis ao caso. Além disso, esses pedidos judiciais podem ser elaborados em diferentes fases do processo – desde o início até o seu encerramento.Qual é a finalidade de uma petição no processo judicial?A finalidade de peticionar no processo judicial é permitir que as partes mostrem formalmente suas alegações, solicitações e manifestações ao juiz ou à autoridade competente. Por isso, a petição é considerada um instrumento essencial no processo.Ademais, as petições visam a possibilitar que as partes processuais exerçam seu direito de defesa e de acesso à Justiça. Dessa forma, é possível que as partes solicitem a tutela jurisdicional que consideram necessária para a resolução do conflito.Além disso, esses pedidos têm a função de fundamentar as decisões judiciais. Visto que os argumentos apresentados pelas partes são considerados pelo juiz na tomada de suas decisões. Por fim, existe ainda outro aspecto importante entregue pela petição: permitir que as partes exponham suas pretensões de forma organizada e clara.Quem pode peticionar no processo judicial?No processo judicial, as partes envolvidas na ação podem peticionar. Isso pode ser feito por meio de seus advogados ou de maneira direta (pelo próprio peticionário) – se essa possibilidade for permitida pela legislação processual aplicável.Para conhecimento, as partes processuais são as pessoas físicas ou jurídicas que participam do processo judicial como autoras, rés, terceiros interessados ou intervenientes. Já os advogados são os profissionais habilitados a representar as partes, responsáveis por elaborar e apresentar as petições em nome de seus clientes.Além das partes e dos escritórios de advocacia, outras pessoas podem peticionar no processo judicial, como:
Testemunhas;Peritos;Assistentes técnicos;Membros do Ministério Público e outros auxiliares da Justiça.Vale ressaltar que esses últimos podem peticionar desde que autorizados pela legislação processual ou pelo juiz responsável pelo caso.Como peticionar no processo?Para peticionar um processo, é necessário adotar os seguintes passos:
Verificar se a petição é necessária – antes de elaborar uma petição, é fundamental verificar se ela é necessária no momento do processo. Algumas petições (como a inicial ou a contestação) são obrigatórias em determinados momentos do processo. Enquanto outras podem ser facultativas;Identificar a autoridade destinatária – outra ação importante é identificar a autoridade responsável pelo julgamento do processo; que pode ser um juiz, desembargador, tribunal ou outra autoridade – dependendo do caso;Elaborar a petição – a petição deve ser elaborada conforme as regras processuais aplicáveis e conter informações relevantes sobre o caso. Por exemplo: identificação das partes, os fatos que motivam o pedido, os fundamentos jurídicos e as solicitações específicas;Anexar documentos – é necessário anexar documentos relevantes ao processo, como: contratos, comprovantes, laudos periciais e outros documentos que possam ajudar a fundamentar o pedido.Protocolar a petição – o pedido deve ser apresentado ao protocolo do órgão judiciário responsável pelo processo. Essa ação será realizada por meio de uma petição física ou eletrônica – a depender das regras processuais aplicáveis.Acompanhar o processo – uma vez apresentada a petição, é necessário acompanhar o processo eletrônico para verificar se foi recebida e se há alguma movimentação ou decisão relacionada ao caso;É importante lembrar que a elaboração de uma petição exige conhecimentos técnicos e jurídicos específicos. Sendo assim, é recomendável contar com o auxílio de um advogado para garantir a correta elaboração e apresentação do documento no processo judicial.Como a tecnologia pode otimizar o peticionar no processo?A
tecnologia pode otimizar o processo de peticionamento no judiciário de diversas maneiras. Entre elas, podemos destacar:
Peticionamento eletrônico – por meio dessa ferramenta, o processo de apresentação de petições ao juiz (ou à autoridade competente) torna-se mais rápido e eficiente. Isso acontece porque não existe a necessidade de comparecer pessoalmente ao fórum;Softwares especializados – existem aplicações virtuais de alto desempenho em gestão de processos judiciais. Essas podem auxiliar na elaboração e no acompanhamento de petições. Permitindo que o advogado ou a empresa gerencie de forma mais eficiente as informações relacionadas à ação;Inteligência artificial – o uso da inteligência artificial auxilia na elaboração de petições, oferecendo sugestões de linguagem, identificando argumentos relevantes e apontando eventuais falhas ou omissões no texto;Armazenamento em nuvem (cloud) – esse tipo de armazenamento permite que as petições sejam acessadas de qualquer localização geográfica – independentemente da hora. Essa possibilidade garante maior acessibilidade, mobilidade e segurança;Automação de tarefas – demandas rotineiras, como o preenchimento de dados e informações repetitivas, são realizadas pelas ferramentas de gestão. Sendo assim, a empresa ou profissional jurídico obtém uma redução no tempo e nos erros no processo de peticionamento.A Benner tem a melhor e mais completa ferramenta jurídica do BrasilNo tópico anterior, citamos as vantagens da tecnologia para a ação de peticionar no processo. Dentre as ferramentas oferecidas no mercado, uma se destaca: o Sistema Benner Jurídico – solução para gerenciamento de
setores e prestação de serviços jurídicos. Por meio dessa tecnologia, a empresa tem acesso a dois tipos de produtos:
BPO – módulo de eficiência jurídica com 12 tipos de serviços especializados;Sistemas – plataforma com 15 módulos de contencioso e 11 módulos de consultivo.Com todos esses recursos, o setor jurídico da empresa se eleva para o nível de excelência, produtividade e eficiência. Os resultados serão vistos na melhoria do desempenho das demandas e dos profissionais internos.Quer impulsionar a prática de peticionar no processo? E as demais atividades dos departamentos jurídicos, quer otimizá-las também? Então, aproveite para conhecer todas as funcionalidades que o Sistema Benner Jurídico oferece!
