O eSocial é uma ferramenta indispensável na rotina de empregadores, sejam eles pequenos, médios ou grandes empresários. É por meio do sistema que muitas informações sobre vínculos empregatícios, previdenciários e fiscais são emitidos. Isso resulta na centralização do que antes exigia diversos softwares e documentos.
Em 2023, tivemos mudanças que transformaram o sistema, tornando-o mais simples de usar, interativo e ágil. Isso beneficiou tanto quem trabalha com o RH de empresa quanto o empregador doméstico.
Mas, você sabe o que isso quer dizer? Ou o que exatamente é o portal do eSocial? Para tirar essas e outras dúvidas e te ajudar, nossos especialistas prepararam um artigo com todas as informações necessárias.
O que é eSocial?
O eSocial é um sistema criado para simplificar e unificar o envio de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias pelas empresas. Ele foi desenvolvido para reunir, em um único ambiente digital, todas as obrigações relacionadas aos trabalhadores. Isso inclui registros, folha de pagamento, contribuições previdenciárias, imposto de renda retido na fonte, entre outros.
Com a implementação do eSocial, as empresas fornecem informações detalhadas e atualizadas sobre seus funcionários de forma eletrônica e padronizada. O sistema substitui gradualmente as obrigações acessórias em papel ou em outros sistemas eletrônicos. O objetivo é simplificar o cumprimento das obrigações legais e garantir maior transparência e controle sobre as relações de trabalho.
O eSocial abrange empresas de todos os portes e setores, incluindo empregadores domésticos. A implantação do sistema ocorreu em fases, com diferentes grupos de empresas obrigados a aderir ao sistema em etapas específicas.
Como emitir o comprovante do eSocial?
A emissão do comprovante do eSocial é uma obrigação de todos os empregadores. Essa tarefa requer o envio de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias por meio de um sistema online. Portanto, o processo envolve o preenchimento e o envio dessas informações ao software.
Para emitir o documento, siga estes passos:
Cadastro no sistema
A empresa deve realizar o cadastro no ambiente do eSocial. Isso envolve o acesso ao Portal do eSocial e a criação de um login e senha. É necessário ter um certificado digital para a autenticação no sistema.
Preenchimento das informações
Após o cadastro, a empresa deve acessar o sistema e preencher todas as informações exigidas pelo eSocial. Isso inclui dados dos trabalhadores, eventos trabalhistas (admissões, afastamentos, férias, rescisões etc.), remuneração, folha de pagamento, entre outros.
Validação das informações
Antes de enviar os dados ao eSocial, é importante realizar uma validação interna para garantir que todas as informações estejam corretas e completas. Verifique se os dados dos trabalhadores, como o informe de rendimentos, estão atualizados e se os cálculos estão corretos. Conferir se não há erros ou omissões, como uma data de nascimento divergente ou número do PIS/PASEP com dígito errado está no cadastro.
Envio das informações
Após a validação, as informações devem ser enviadas ao eSocial. A transmissão é feita pelo sistema online, em arquivos XML gerados pelo software de folha de pagamento ou por meio do módulo web.
Acompanhamento e correções
Após o envio, a empresa pode acompanhar a situação das informações no sistema do eSocial. Se houver erros ou inconsistências, é necessário fazer as correções e reenviar os dados.
É importante mencionar que o processo de emissão do eSocial pode variar de acordo com a natureza e o porte da empresa. Por isso, é recomendável contar com o suporte de especialistas em contabilidade e RH para garantir o cumprimento das obrigações.
Qual a penalidade pelo envio incorreto de informações?
O envio incorreto de informações pode resultar em penalidades e multas para as empresas. As multas podem variar de acordo com a gravidade da infração e são definidas pela legislação vigente. Alguns exemplos de infrações que podem resultar em penalidades incluem:
Omissão de informações ou atraso no envio
Se a empresa deixar de enviar as informações exigidas pelo eSocial ou se houver atrasos no envio, pode estar sujeita a multas. A gravidade e o valor da multa podem variar dependendo do tipo de informação e do tempo de atraso.
Informações incorretas ou incompletas
Informações incorretas, inconsistentes ou incompletas no envio ao eSocial podem gerar notificações e multas proporcionais à gravidade da infração.
Falta de conformidade com as obrigações trabalhistas e previdenciárias
O eSocial é uma forma de monitorar o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas. Portanto, se forem identificados descumprimentos nessas áreas, podem ser aplicadas multas específicas relacionadas a cada infração.
As penalidades aplicadas são definidas pelos órgãos fiscalizadores, como a Receita Federal, o Ministério do Trabalho e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). É importante estar em conformidade com as normas e regulamentos, mantendo os registros e documentos atualizados, a fim de evitar problemas e penalidades.
O sistema para simplificar seu negócio está aqui
Na Benner, temos um módulo específico para atender a necessidade dos empregadores que precisam cumprir as obrigações do governo. O eSocial Benner analisa todos os documentos da sua empresa e indica o que você precisa adicionar ou modificar. O software também alerta sobre eventuais penalidades em caso de anexos incompletos ou que deverão ser informados.
Além disso, o eSocial Benner está atualizado com os eventos mais recentes, para que você tenha menos burocracia ao enviar a documentação. Entre em contato com um de nossos executivos e saiba como o melhor sistema do mercado pode contribuir para descomplicar a rotina do seu negócio.
