Desde a procura pelo clínico geral até o tratamento de câncer. A saúde suplementar representa muito mais que uma alternativa à saúde pública. A modalidade entrega a funcionalidade do sistema aberto a todos, com o diferencial de ser acessível, seja qual for a necessidade.
Essa modalidade abrange os planos de saúde privados, como os planos individuais, familiares, empresariais e coletivos por adesão. Todos eles são regulamentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No geral, os planos absorvem o excedente de demanda do Sistema Único de Saúde (SUS), que, para algumas situações, fica sobrecarregado.
Para te explicar sobre o assunto, nossos especialistas prepararam um conteúdo especial. Confira detalhes de como a saúde suplementar é um elemento indispensável no cenário atual. Destacaremos também como as entidades de classe se beneficiam dos serviços de saúde e qual o papel dos prestadores de serviço.
O que é saúde suplementar?
A saúde suplementar se refere a um sistema de assistência médica que complementa o sistema público de saúde em muitos países. Nele, os indivíduos pagam um prêmio ou mensalidade para ter acesso a serviços adicionais em comparação aos oferecidos pelo sistema público.
Os planos podem incluir consultas médicas, exames laboratoriais, internações hospitalares, cirurgias, tratamentos especializados, medicamentos e outros serviços relacionados à saúde.
Quais os objetivos da saúde complementar?
Os principais objetivos da saúde suplementar são:
Ampliar o acesso à saúde
A saúde suplementar busca ser uma alternativa aos serviços de saúde do sistema público. Isso envolve permitir que as pessoas tenham acesso a uma rede ampliada de profissionais, hospitais, clínicas e outros serviços médicos. Isso contribui para reduzir as filas de espera e garantir um atendimento mais ágil.
Oferecer cobertura abrangente
Os planos de saúde suplementar buscam oferecer uma cobertura mais ampla e abrangente do que a ofertada pelo sistema público de saúde. Isso inclui desde consultas médicas e exames até procedimentos cirúrgicos, tratamentos especializados, internações hospitalares e medicamentos, dependendo do tipo de plano contratado.
Garantir qualidade e segurança
A saúde suplementar estabelece padrões de qualidade e segurança para os serviços de saúde oferecidos pelas operadoras de planos. Isso envolve a regulação das operadoras, a fiscalização da prestação dos serviços e a adoção de medidas para garantir a segurança dos pacientes.
Promover a livre escolha
Os beneficiários dos planos de saúde suplementar têm a liberdade de escolher entre uma variedade de profissionais e estabelecimentos de saúde credenciados. Isso permite que as pessoas selecionem o médico ou hospital de sua preferência, de acordo com suas necessidades e preferências individuais.
Contribuir para a sustentabilidade do sistema de saúde
Ao oferecer uma opção de assistência médica complementar, a saúde suplementar alivia a demanda sobre o sistema público de saúde. Isso ocorre porque parte dos custos é assumida pelos planos suplementares, reduzindo a pressão sobre os recursos públicos.
Quem regulamenta a saúde suplementar?
No Brasil, a saúde suplementar é regulada e fiscalizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ANS tem como objetivo regular as operadoras e garantir a qualidade dos serviços prestados. O órgão segue os parâmetros definidos pela Lei 9.658/1998.
A ANS é responsável por regular, normatizar, controlar e fiscalizar as atividades das operadoras de planos de saúde. Além disso, a agência também zela pela qualidade dos serviços oferecidos.
Quais entidades compõem a saúde suplementar?
O Sistema Nacional de Saúde Suplementar (SNS) no Brasil é composto por diversas entidades e órgãos. As principais entidades que compõem o SNS são:
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Como mencionado anteriormente, a ANS é a entidade responsável pela regulação e fiscalização do setor de saúde suplementar. Ela é responsável por garantir a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde e pela proteção dos direitos dos usuários.
Operadoras de planos de saúde
São empresas ou cooperativas que oferecem os planos de saúde aos consumidores. Elas podem ser de natureza pública ou privada e são responsáveis por comercializar e prestar serviços de assistência médica.
Conselhos de saúde
Os conselhos de saúde são instâncias de participação social e controle social do setor. O principal deles é o Conselho Nacional de Saúde (CNS). No geral, os conselhos têm a função de promover a participação da sociedade na formulação, execução e controle das políticas de saúde.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde é o órgão do governo federal responsável pela formulação e implementação das políticas de saúde no Brasil. Ele desempenha um papel fundamental na regulação e no desenvolvimento do setor de saúde suplementar.
Procon e Defensorias Públicas
Esses órgãos de defesa do consumidor têm um papel importante na proteção dos direitos de quem usa de planos de saúde. Ambos auxiliam na resolução de conflitos e na fiscalização do cumprimento das normas do setor.
Além dessas entidades, o sistema de saúde suplementar também envolve profissionais de saúde, hospitais, laboratórios, clínicas e demais prestadores de serviços de saúde. Esses entes desempenham um papel fundamental na assistência a quem usa os planos de saúde.
Quais os principais usuários de saúde suplementar?
Os principais clientes da saúde suplementar normalmente são pessoas físicas e jurídicas. Ambos costumam contratar planos de saúde privados para obterem acesso a serviços médicos e hospitalares. Esses clientes podem ser divididos em diferentes categorias:
Beneficiários individuais
São pessoas físicas que contratam planos de saúde para si mesmas e, em alguns casos, para seus dependentes, como cônjuges e filhos. Esses planos são adquiridos diretamente pelas pessoas, seja de forma voluntária ou por meio de convênios empresariais.
Beneficiários familiares
São famílias que contratam planos de saúde que abrangem todos os membros da família. Esses planos podem ser adquiridos diretamente pelas famílias ou por meio de convênios empresariais. Ambos oferecem essa opção de cobertura para os funcionários e seus dependentes.
Beneficiários empresariais
Empresas de diferentes portes podem contratar planos de saúde para oferecer aos seus funcionários como um benefício adicional. Nesse caso, os funcionários e seus dependentes se tornam beneficiários dos planos de saúde coletivos contratados pela empresa.
Beneficiários por adesão
São pessoas vinculadas a determinadas categorias profissionais, associações ou entidades de classe que têm acesso a planos de saúde coletivos por adesão. Isso inclui profissionais autônomos, estudantes, servidores públicos, entre outros.
Além dessas categorias, também existem os clientes corporativos. Esses costumam ser empresas que contratam planos de saúde para seus executivos ou colaboradores de alto escalão.
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